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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:00
Entidades em defesa da mulher enviam carta ao TSE elogiando decisão sobre percentuais mínimos e máximos para candidaturas de cada sexo
Os Ministros consideraram que os partidos têm obrigação de preencher os percentuais mínimo e máximo com candidatos do sexo feminino ou masculino
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:35
Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses
A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 18:15
MP do biodiesel é aprovada pela Câmara
MP aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 16:45
Vigia e vigilante são funções diferentes, afirma TRT
A função do vigilante é proteger a vida e o patrimônio das pessoas, sendo exigido que o profissional tenha porte de arma e treinamentos específicos, enquanto o vigia tem tarefas baseadas na fiscalização local
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:10
Regimes jurídicos diferentes não impedem igualdade de salários
A empregadora deverá pagar as diferenças salariais ao empregado que, apesar de exercer as mesmas funções que seus colegas, recebia salário inferior por não ser concursado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:14
Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes
Colega de trabalho começou a exercer a mesma função do autor, mas com salário 40% superior
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:20
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 14:26
Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??
Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 14:39
Entenda os diferentes regimes de cumprimento de pena
É cada vez mais frequente no noticiário a citação de palavras que se referem aos três regimes de cumprimento de penas de prisão, o fechado, o semiaberto e o aberto
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 16:26
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 08:20
Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas
É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:15
Os diferentes espaços de atuação da mulher formada em Direito
Palestrantes falam sobre suas vivências na prática da advocacia para mulheres, na polícia judiciária, na política e em espaços de poder.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:38
Cartório pode negar registro de nomes diferentes em crianças?
Advogado, especialista em direito civil e digital, explica caso que aconteceu com Seu Jorge ao registrar seu filho com nome de Samba.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 19:00
Quarta Turma admite petição eletrônica com assinaturas diferentes
O STJ passou a admitir petições assinadas eletronicamente por um advogado e fisicamente por outro, desde que ambos tenham procuração nos autos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:00
Legislação admite diferentes graus de insalubridade para o mesmo trabalhador
Turma manteve a condenação do hospital ao pagamento das diferenças do adicional ao trabalhador, adotando-se o grau máximo, por ser o mais favorável
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:04
Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes
Duas empresas do Rio Grande do Sul terão de conviver com o uso do mesmo nome em suas marcas: o Grupo Fockink e a Fockink Consultores Associados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes.
Violência presumida. Prisão temporária sucedida de preventiva.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:41
Os estados e municípios podem ter modalidades de aposentadorias diferentes?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 15:35
Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante
Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.